29/11/2024
ESA OAB SP e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo firmarão convênio de cooperação mútua
- Fonte:
ESA/OABSP
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ESA OAB SP e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo firmarão convênio de cooperação mútua
No próximo dia 5 de dezembro de 2024, a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA OAB SP) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estudos da PGE/SP (CEPGE), realizarão a assinatura de um convênio de cooperação mútua. A cerimônia ocorrerá na sede da ESA, localizada na Rua Cincinato Braga, 37, São Paulo, a partir das 18h30, com entrada gratuita e transmissão ao vivo pelo canal da ESA OAB SP no YouTube.
O evento contará com a presença de importantes autoridades, incluindo Flávio Tartuce, diretor da ESA OAB SP; Valter Farid Antonio Junior, procurador do Estado de São Paulo; Cíntia Byczkowski, procuradora do Estado e chefe de gabinete da PGE/SP; e Ricardo Ferrari, procurador do município da Prefeitura de São Paulo.
O objetivo do convênio é estabelecer um intercâmbio didático-científico e cultural entre as instituições, promovendo ações conjuntas como cursos, treinamentos e eventos voltados à capacitação e ao aprimoramento de advogados e procuradores. As iniciativas planejadas contemplam o uso de recursos técnicos diversificados, incluindo plataformas de ensino à distância e espaços físicos, como auditórios e laboratórios, buscando atender às demandas da advocacia pública e privada.
Entre as metas do acordo estão a realização de eventos presenciais e telepresenciais, a promoção de pesquisas conjuntas e a ampliação do acesso a dados e conhecimentos relevantes para o exercício da advocacia e a administração pública. A parceria reforça o compromisso com a transparência e com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que todas as atividades respeitem os princípios éticos e legais.
Com vigência inicial de 12 meses, o acordo poderá ser renovado, consolidando-se como uma iniciativa de grande relevância para a advocacia e para a sociedade. O evento marcará o início de uma cooperação voltada ao fortalecimento da educação jurídica e à troca de experiências entre os profissionais do Direito no Estado de São Paulo.